Segundo Segmento do Ensino Fundamental (de 6º a 9º ano)

      O segundo segmento do ensino fundamental é destinado a atender jovens, no período diurno, sem significativas distorções idade/série, sempre que possível privilegiando a inclusão e a integração social do educando.

      O ensino fundamental (2º segmento)  regular desenvolver-se-á na modalidade presencial, em quatro anos, de forma seriada, com carga horária mínima anual  de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar,  cumprindo os requisitos exigidos pela legislação em vigor.